Sem Taiwan, todo o mundo sai perdendo

Publicado originalmente no site Congresso em Foco.

Além de terminar melancolicamente, com pouco mais que a unânime constatação acaciana de que o mundo precisa se unir e fazer mais para deter a escalada do aquecimento global, a COP-15 ainda cometeu o mesmo erro injusto em que a maior parte da comunidade interrnacional porfia há muitos anos: manteve Taiwan excluída dos debates e negociações sobre mudanças climáticas.

Isso é uma lástima por várias razões.E aqui estão cinco delas.

1 - A Lei de Controle da Poluição das Águas de Taiwan é uma das mais antigas do gênero, datando de 1974. De lá para cá, mesmo barrado das conversações internacionais, o país cumpre voluntária e escrupulosamente o disposto pela Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal sobre controle de clorofluorocarbono (CFC, um perigo para a camada de ozônio) no marco da Declaração do Rio e da Convenção de Basileia contra poluentes orgânicos persistentes (POPs), o que comprova a seriedade do compromisso do governo de Taipé com os valores e práticas do desenvolvimento sustentável. É rematada burrice internacional permitir, em função de pretextos políticos e ideológicos herdados da Guerra Fria, o desperdício desse acervo de experiências e realizações, em vez de compartilhá-lo em proveito da humanidade e do seu futuro.

2 - O veto absoluto à participação do governo taiwanês nos eventos e atividades ligados à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climátocas (UNFCCC, na sigla em inglês) -- instituição que engloba, entre outras normas, o Protocolo de Kyoto -- já não reflete a atual conjuntura nos dois lados do Estreito de Taiwan, que é de progressivo desanuviamento das relações Taipé/Beijing (os voos comerciais regulares e os vínculos postais diretos já foram retomados, assim como o turismo bilateral, que não para de aumentar).

3 - A exclusão ameaça seriamente a sociedade e a economia de Taiwan. O rastro de destruição e morte recentemente deixado pelo tufão Morakot atesta que a ilha, densamente povoada, é vulnerável a algumas das mais bruscas e anormais alterações climáticas, situação que só tende a piorar enquanto Taiwan seguir privada de acesso aos recursos que a UNFCCC coloca à disposição dos seus membros, como o sistema de alerta antecipado sobre desastres naturais. Da mesma forma, enquanto permanecer marginalizado do mercado de carbono, o país enfrentará imensas dificuldades para converter suas indústrias aos requisitos de uma economia verde.

4 - Como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas não do Protocolo de Kyoto, como a maioria esmagadora dos seus parceiros comerciais, Taiwan não consegue proteger suas exportações das barreiras não-tarifárias de caráter ambiental por eles impostas com frequência cada vez maior.

5 - Em termos per capita, Taiwan já é o 18°. maior emissor mundial de gases de efeito estufa; mesmo assim, não tem direito de participar plenamente do intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e novas ideias sobre o aquecimento global, nem de colocar sua tecnologia e seus recursos a serviço da cooperação internacional para a pesquisa e o financiamento de opções para a efetiva descarbonização das economias do planeta. Com filiais das suas maiores empresas espalhadas pelo globo, Taiwan poderia investir em vários países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, para a implementação de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), caso estivesse integrada no marco regulatório da UNFCCC.

Tomara que esse equívoco, de graves prejuízos para Taiwan e para o mundo inteiro, seja corrigido até a abertura da COP-16, marcada para dezembro de 2010, no México.

Paulo Kramer é cientista político e professor do Curso de Especialização em Análise Política e Relações Institucionais da Universidade de Brasília (UnB).